Edital Normativo De Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2017 – PMP/PB
A Prefeitura Do Município De Patos Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam abertas, no período de 10h do dia 29 de maio até as 23h:59min do dia 18 de junho de 2017 (horário local), as inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado ao provimento dos cargos na Prefeitura Municipal de Patos, proveniente de vagas atualmente existentes do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, e das que forem criadas durante o prazo de validade deste Processo Seletivo, sendo os mesmos regidos pelas Leis nº. 3.816/2009, 4.028/2011, 4.292/2013, 4.336/2014, 4.337/2014 e 4.341/2014. O presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regido de acordo com a Legislação pertinente a este, com as presentes instruções especiais e os anexos que compõe o presente Edital para todos os efeitos, a saber:
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1. O Processo Seletivo, de caráter eliminatório e classificatório, destina-se ao recrutamento e seleção de candidatos para provimentos de vagas, dos cargos constantes no Capítulo II deste Edital e será realizado sob responsabilidade da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Patos, representada pela Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Processo Seletivo, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, composta por membros do quadro de servidores da Administração Municipal de Patos em exercício, indicado pelo Prefeito Constitucional por meio de Portaria.
2. A execução do referido Processo Seletivo será de responsabilidade da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS – CPCON, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no instrumento de Contrato celebrado para este fim com a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS.
3. O Processo Seletivo será realizado em duas fases: Primeira Fase: Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Segunda Fase: Prova de Títulos para TODOS os cargos de nível superior do Magistério (Professor de Ciências Naturais; Professor de Educação Artística; Professor de Educação Física; Professor de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano (Zona Urbana); Professor de Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano (Zona Rural); Professor de Ensino Infantil; Professor de Geografia; Professor de História; Professor de Língua Inglesa; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Matemática).
4. O Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o provimento das vagas, do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, distribuídos conforme disposto no Capítulo II deste Edital.
5. O Processo Seletivo ficará sob a supervisão da Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Processo Seletivo, nomeada pelo Prefeito do MUNICÍPIO DE PATOS, através da Portaria Nº 726/2017, de 07 de abril de 2017, composta por membros pertencentes do Quadro de Pessoal da Prefeitura.
6. Compete à Comissão de Supervisão e Acompanhamento da Execução do Processo Seletivo, supervisionar e fiscalizar todas as fases do Processo Seletivo.
7. O conteúdo programático consta no ANEXO I deste Edital.
8. As atribuições dos cargos, constantes no Capítulo II, consta no ANEXO II deste Edital.
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